Parece ridículo ou até uma piada, a mulher ser penalizada no seu ganho salarial, simplesmente por ser mulher, mas é verdade e ainda acontece. Relembramos esta lei e medida que entrou em destaque no inicio do ano e que precisa da contribuição de todos para, informar e alertar o mais possível,  que se for o caso,  pode defender-se e denunciar.

A nova lei que pretende promover a “igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor” entrou em vigor no inicio deste ano, sendo que, segundo o governo, as empresas passam a ter que justificar quando há discriminação.

Incluindo “prémios, subsídios e pagamento de trabalho suplementar, a disparidade salarial de género sobe para 18,3%, no equivalente a uma diferença de 225 euros por mês em desfavor das mulheres”. E a “disparidade salarial tende a aumentar à medida que aumenta o nível de qualificação profissional, chegando aos 26,4% nos quadros superiores, numa diferença de mais de 670 euros mensais”.

Com a entrada em vigor da nova lei, “passa a ser exigido às empresas que tenham uma política remuneratória transparente, assente na avaliação das componentes das funções e com base em critérios objectivos”, refere a nota no Jornal de Negócios.

Segundo um comunicado do Governo, actualmente os “salários médios das mulheres são inferiores em 14,9% aos dos homens”, o que corresponde a uma diferença de mais de 150 por mês e 2.100 euros por ano. “Isto significa que a disparidade salarial em Portugal corresponde a uma perda de 544 dias de trabalho remunerado para as mulheres”.

Contudo, as diferenças salariais resultam, em grande medida, dos estereótipos de género e da discriminação das mulheres em várias dimensões. Por isso, o combate à desigualdade salarial carece de uma acção estrutural e também de partilha de informação, para preparar a sociedade, mais informada e atenta, para assim tomar decisões.

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